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Conheça as atualizações na lista de doenças relacionadas ao trabalho para 2024
Atualização traz incorporação de 165 patologias, impulsionando a lista de doenças relacionadas ao trabalho de 182 para 347.
2024/02/29 -
Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
As empresas alegaram que a obrigação descumpriria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas o juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, entendeu que as legislações não são incompatíveis.
2024/02/29 -
Quem deve declarar Dmed?
A Receita verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde.
2024/02/29 -
Últimos dias para pagamento das anuidades CFC/CRCs com desconto
Termina nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o prazo para as anuidades com 5% de desconto
2024/02/28 -
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
2024/02/28